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Assessoria regulamentar

Classificação pautal, regras de origem, requisitos SPS/OTC — ajudamos a compreender os regulamentos e usar as preferências UE-Mercosul.

A classificação pautal determina quanto paga de tarifa. Um erro no código HS — e em vez de 0% paga 26%. Ajudamos as empresas a classificar corretamente as mercadorias, verificar as regras de origem e cumprir os requisitos SPS/OTC. Analisámos os 23 capítulos e todos os anexos do acordo. Sabemos o que está nos documentos — e traduzimos isso em poupanças reais para a sua empresa.

Porquê trabalhar connosco?

Classificação pautal HS/CN/NCM
Verificação das regras de origem
Análise dos requisitos SPS e OTC
Otimização da taxa tarifária
Auditoria de conformidade documental
Formações para equipas de importação/exportação

Como trabalhamos

Diagnóstico

Analisamos os seus produtos e operações aduaneiras atuais.

Análise

Verificamos códigos HS, regras de origem e requisitos.

Recomendações

Apresentamos um relatório com poupanças concretas.

Implementação

Ajudamos a implementar as alterações na prática.

FAQ

A classificação correta pode significar a diferença entre 0% e 26% de tarifa. Num contentor no valor de 100.000 €, é uma poupança de até 26.000 €. A assessoria paga-se logo com o primeiro envio.

É a atribuição de um produto a um código específico do Sistema Harmonizado (SH). Este código determina a taxa tarifária, os requisitos documentais e a elegibilidade para as preferências do acordo UE-Mercosul. Uma classificação incorreta pode significar pagamentos em excesso ou problemas legais.

Uma auditoria típica demora 1 a 2 semanas, dependendo do número de códigos pautais e da complexidade das operações. No final recebe um relatório com recomendações concretas e uma estimativa das poupanças potenciais.

As regras de origem definem quando um produto se qualifica como fabricado na UE ou no Mercosul. Apenas as mercadorias que cumprem estes critérios podem beneficiar das taxas reduzidas. Verificamos se o seu produto cumpre os requisitos e ajudamos a obter o certificado adequado.

Sim. Oferecemos formação adaptada à sua empresa — desde os fundamentos da classificação pautal até temas avançados como regras de origem e otimização aduaneira. A formação está disponível presencialmente ou online.

Precisa de ajuda com o comércio?

Auxiliamos na importação, exportação, documentação aduaneira e assessoria. Respondemos o mais rápido possível – do primeiro contacto à entrega.

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